A luta para estabelecer e manter o Estado de direito e a observância dos direitos humanos nas nações africanas emergentes: o caso do Uganda

3VB e Palestra de JUSTIÇA

O Presidente emérito Bart M Katureebe serviu no Supremo Tribunal do Uganda durante 15 anos, os últimos cinco como Presidente do Supremo Tribunal. Desde que deixou a Faculdade de Direito em 1975, teve várias experiências como Procurador do Estado, jurista privado, Membro do Parlamento, Ministro, Procurador-Geral, Juiz do Supremo Tribunal e Presidente do Supremo Tribunal de Justiça. Foi também delegado eleito na Assembleia Constituinte que debateu e aprovou a Constituição do Uganda de 1995, onde também foi membro da Comissão Jurídica e de Redacção.

Estudou, viveu e trabalhou no Uganda durante toda a sua vida e foi testemunha de alguns dos períodos difíceis que o Uganda atravessou. Ele é muito apaixonado pela administração da justiça e pelo Estado de direito. Desde a sua reforma como Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, tem prosseguido o seu grande interesse na Resolução Alternativa de Litígios e criou um Centro onde são oferecidos serviços de mediação e arbitragem em Kampala.